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BRASIL RETROCEDE NAS LEIS DE DEFESA DOS ANIMAIS


O dia 9 de setembro de 2008 vai ficar na história como o dia em que o Brasil andou para trás, isto é, retrocedeu mais de 70 anos no que se refere à ética. Voltamos a ser bárbaros, desumanos, cruéis, ignorantes e insensíveis. Tudo porque um bando de falsos políticos, interesseiros que se guiam mais pelo estômago que pela cabeça, movidos apenas pelos interesses materiais de seus protegidos, nesse caso os poderosos da indústria que usam animais para testes, votaram de forma rápida e desavisada, sem nenhuma participação da sociedade, um Projeto de Lei que não protege mais os animais contra a crueldade dos laboratórios e outros meios. Pelo visto, esses que votaram nunca nem sequer ouviram falar da palavra ética, ou se ouviram, a usam apenas para si mesmos.

A ética não se refere ao homem, mas a vida. Deve ser aplicada onde há vida e não apenas onde está o homem. Mas isso parece que nem chega perto da cabeça de alguns políticos e outros nem sabem o que é ética. Tanto é que as 23.000 assinaturas em contrário a aprovação do PL nem sequer foram levadas em conta pelo Senado nem pela Câmara. Isto mostra o descaso que os políticos têm pela sociedade. Essa mesma sociedade que os elege e os matem nos cargos. É essa a resposta que dão ao povo inocente e cheio de esperança.

O retrocesso aqui fica não só evidente quanto gritante, pois já em 1930, nossos políticos tinham mais ética que os atuais. O Decreto de 1934 previa: não se alimentar aves de forma mecânica, não submeter animais de tração a peso em demasia, nem submeter animal a trabalho sem descanso ou sem condições de alimento ou higiene. Em geral a legislação proibia que os animais sofressem nas mãos do homem. O decreto também impedia que se colocassem muitos animais juntos de forma a terem seus movimentos tolhidos. Previa até mesmo que os cavalos tivessem descanso garantido e não trabalhassem muitas horas seguidas. Por ai se vê que até os homens do passado dão um verdadeiro banho de “ética” em nossos políticos o que é lamentável e vergonhoso.

Enquanto o mundo avança para a proteção e defesa dos animais, buscando novas técnicas para evitar o sofrimento animal, o Brasil age ao contrário. Eis o que diz a Agência Senado:

Brasília: O Senado aprovou hoje (9) o projeto de lei que regulamenta os procedimentos do uso de animais em experiências científicas. O texto, que agora segue para a sanção presidencial, prevê que só serão permitidas experiências com cobaias em estabelecimentos de ensino superior e de ensino técnico na área biomédica.

O projeto foi apresentado em 1995 pelo então deputado Sérgio Arouca (PPS-RJ). Se for sancionado na íntegra, estabelece uma espécie de escala na utilização de cobaias.

Os testes para a aprovação de medicamentos de uso humano serão realizados primeiro em ratos, depois em animais de grande porte, como cachorros e macacos. Só depois desse processo é que os testes poderão ser feitos em humanos.

A nova lei prevê, também, a criação do Conselho Nacional de Experimentação Animal (Concea). A presidência desse órgão caberá ao ministro da Ciência e Tecnologia, e terão representantes no conselho o Ministério da Saúde, as instituições de pesquisa e as sociedades protetoras dos animais.

Os cargos não serão remunerados e caberá ao Concea a formulação de normas relativas à utilização humanitária de animais com a finalidade de ensino e de pesquisa científica.

Eis ai um verdadeiro atestado de atraso de vida, retrocesso aos tempos medievais. Agem como se a ética ficasse escolhendo em quais formas de vida deve ser aplicada.

"É destino de toda verdade ser objeto de ridículo quando exposta pela primeira vez. Era considerada idiotice se supor que homens negros eram realmente seres humanos e tinham que ser tratados como tal. O que uma vez foi considerado estupidez foi reconhecido como verdade. Hoje em dia é considerado exagero se proclamar constantemente o respeito por cada forma de vida, como sendo uma séria exigência de uma ética racional. Mas virá o dia em que as pessoas ficarão espantadas com o fato de que a raça humana existiu por tanto tempo antes de reconhecer que lesar uma vida irrefletidamente é incompatível com a verdadeira ética". (Albert Schweitzer)

Quando o ser humano chegar a essas conclusões expostas por Albert Schweitzer, certamente se lembrará do dia 9 de setembro de 2008 e dos políticos brasileiros que numa atitude irrefletida fez nesse dia a vergonha do Brasil diante do mundo como se o resto do povo brasileiro fosse composto por pessoas cruéis e desumanas. Leonardo Bezerra.
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