A Declaração Universal dos Direitos dos Animais da ONU
01 - Todos os animais têm o mesmo direito à vida.
02 - Todos os animais têm direito ao respeito e à proteção do homem.
03 - Nenhum animal deve ser maltratado.
04 - Todos os animais selvagens têm o direito de viver livres no seu habitat.
05 - O animal que o homem escolher para companheiro não deve ser nunca ser abandonado.
06 - Nenhum animal deve ser usado em experiências que lhe causem dor.
07 - Todo ato que põe em risco a vida de um animal é um crime contra a vida.
08 - A poluição e a destruição do meio ambiente são considerados crimes contra o animais.
09 - Os diretos dos animais devem ser defendidos por lei.
10 - O homem deve ser educado desde a infância para observar, respeitar e compreender os animais.
Preâmbulo:
Considerando que todo o animal possui direitos;
Considerando que o desconhecimento e o desprezo desses direitos têm levado e continuam a levar o homem a cometer crimes contra os animais e contra a natureza;
Considerando que o reconhecimento pela espécie humana do direito à existência das outras espécies animais constitui o fundamento da coexistência das outras espécies no mundo;
Considerando que os genocídios são perpetrados pelo homem e há o perigo de continuar a perpetrar outros;
Considerando que o respeito dos homens pelos animais está ligado ao respeito dos homens pelo seu semelhante;
Considerando que a educação deve ensinar desde a infância a observar, a compreender, a respeitar e a amar os animais,
Proclama-se o seguinte:
Artigo 1º
Todos os animais nascem iguais perante a vida e têm os mesmos direitos à existência.
Artigo 2º
1.Todo o animal tem o direito a ser respeitado.
2.O homem, como espécie animal, não pode exterminar os outros animais ou explorá-los violando esse direito; tem o dever de pôr os seus conhecimentos ao serviço dos animais
3.Todo o animal tem o direito à atenção, aos cuidados e à proteção do homem.
Artigo 3º
1.Nenhum animal será submetido nem a maus tratos nem a atos cruéis. 2.Se for necessário matar um animal, ele deve de ser morto instantaneamente, sem dor e de modo a não provocar-lhe angústia.
Artigo 4º
1.Todo o animal pertencente a uma espécie selvagem tem o direito de viver livre no seu próprio ambiente natural, terrestre, aéreo ou aquático e tem o direito de se reproduzir.
2.Toda a privação de liberdade, mesmo que tenha fins educativos, é contrária a este direito.
Artigo 5º
1.Todo o animal pertencente a uma espécie que viva tradicionalmente no meio ambiente do homem tem o direito de viver e de crescer ao ritmo e nas condições de vida e de liberdade que são próprias da sua espécie.
2.Toda a modificação deste ritmo ou destas condições que forem impostas pelo homem com fins mercantis é contrária a este direito.
Artigo 6º
1.Todo o animal que o homem escolheu para seu companheiro tem direito a uma duração de vida conforme a sua longevidade natural.
2.O abandono de um animal é um ato cruel e degradante.
Artigo 7º
Todo o animal de trabalho tem direito a uma limitação razoável de duração e de intensidade de trabalho, a uma alimentação reparadora e ao repouso.
Artigo 8º
1.A experimentação animal que implique sofrimento físico ou psicológico é incompatível com os direitos do animal, quer se trate de uma experiência médica, científica, comercial ou qualquer que seja a forma de experimentação.
2.As técnicas de substituição devem de ser utilizadas e desenvolvidas.
Artigo 9º
Quando o animal é criado para alimentação, ele deve de ser alimentado, alojado, transportado e morto sem que disso resulte para ele nem ansiedade nem dor.
Artigo 10º
1.Nenhum animal deve de ser explorado para divertimento do homem.
2.As exibições de animais e os espetáculos que utilizem animais são incompatíveis com a dignidade do animal.
Artigo 11º
Todo o ato que implique a morte de um animal sem necessidade é um biocídio, isto é um crime contra a vida.
Artigo 12º
1.Todo o ato que implique a morte de grande um número de animais selvagens é um genocídio, isto é, um crime contra a espécie.
2.A poluição e a destruição do ambiente natural conduzem ao genocídio.
Artigo 13º
1.O animal morto deve de ser tratado com respeito.
2.As cenas de violência de que os animais são vítimas devem de ser interditas no cinema e na televisão, salvo se elas tiverem por fim demonstrar um atentado aos direitos do animal.
Artigo 14º
1.Os organismos de proteção e de salvaguarda dos animais devem estar representados a nível governamental.
2.Os direitos do animal devem ser defendidos pela lei como os direitos do homem.
Quem não se lembra dessa imagem que correu o mundo depois da Bienal Centroamericana de Arte em 2007? É uma imagem terrível que mostra até que ponto chega o ser humano em sua extrema miséria. O tal do pretenso artista Guillermo Vargas Habacuc pegou um cachorro de rua e o amarrou no recinto da Bienal sem água e comida até morrer de fome da vista de todos. Isto não é arte, mas um gesto de selvageria e crueldade. Igualmente cruéis foram as pessoas que com a maior tranqüilidade assistiram ao tal evento sem nada fazer e sem ao menos protestar. Essas pessoas pelo visto não tem a menor noção de que existe ética e leis internacionais sobre os direitos dos animais.
O pior é que, por incrível que pareça a tal da prestigiosa Bienal Centroamericana decidiu novamente convidar o referido sujeito para a Bienal 2009 e a repetir sua cruel ação. Pelo visto parece que por lá não há nenhuma lei de proteção aos animais. Já que isto é assim, e que a multidão de pessoas que comparecem ao evento são indiferentes, só cabe a nós recorrer a todos os defensores e pessoas de bom senso que assinem uma petição no sentido de proibir a participação desse indivíduo cruel na Bienal.
Enquanto milhares de pessoas, organizações e governos lutam pela vida animal, de repente aparece um sujeito desses, cruel, exterminador e desgraçado, totalmente indigno de ser chamado de humano, muito menos ainda seus apoiadores e defensores que ainda tiveram a petulância de convidá-lo novamente. Assim, rogamos encarecidamente a todos os leitores, amigos e pessoas de bom senso que assinem a petição abaixo, é nossa única arma e também o único que podemos fazer no momento. Convido a todos também a deixarem aqui seus comentários para servir de união com outros leitores. Leonardo Bezerra
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