Mais uma
vez inovando, o Deputado Federal Ricardo Trípoli, lança uma ferramenta
indispensável para os protetores dos animais. É o Manual Jurídico de Proteção
Animal, uma ideia genial de grande utilidade para quem batalha dia-a-dia na
defesa animal. No Manual, o ativista vai encontrar todos os procedimentos em
todas as áreas da defesa dos animais, tudo baseado nas Leis do país.
Por Assessoria
do Deputado Trípoli
Coordenador
de Fauna da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, o Deputado
Federal Ricardo Tripoli(PSDB-SP) lançou nesta semana o primeiro Manual Jurídico de Proteção Animal. A publicação exclusiva
foi compilada pelo gabinete do parlamentar paulista em parceria com o Movimento
de Proteção Animal.
AÇÕES
FUNDAMENTADAS
Foram
elencadas as principais peças jurídicas e administrativas para instrumentalizar
as recorrentes demandas envolvendo crimes e maus tratos contra animais. O
Manual disponibiliza modelos de ofícios, notícia-crime, representação, ação
civil pública, estatuto e outros necessários para instruir as atividades dos
defensores dos animais.
Leia
abaixo a apresentação do manual:
“Nestes
mais de 30 anos de vida pública, imbuído de um sentimento de mudança e de não
conformismo, abracei a causa ambiental e a defesa dos animais. O pioneirismo
das primeiras iniciativas transformou-se em sucessivas conquistas ao longo
destes anos, em prol da vida. Neste período fiz parte e acompanhei a evolução
crescente dos patamares de respeito e ética, que vêm fundamentando as ações sociais,
a legislação, a atuação do poder público e o fortalecimento do terceiro setor,
– da sociedade civil organizada -, em favor do meio ambiente e de nossa fauna
doméstica, domesticada, silvestre nativa e silvestre exótica.
A
salvaguarda dos animais e a exigência de atendimento aos preceitos da ciência
do bem-estar animal são hoje norteadores dos passos de toda nação, que se curva
ao reconhecimento do direito animal e da senciência animal: a capacidade de os
animais não humanos serem dotados de sentimentos, sensações, respostas
fisiológicas, de ordem física e mental.
Mas a
defesa dos animais depende de estratégia, de conhecimento técnico e de brava
luta. E estes requisitos se assemelham àqueles que impulsionam a dedicação do
trabalho dos inúmeros protetores independentes e das associações de proteção
animal por todo país.
Da
parceria que se estabeleceu entre o Movimento de Proteção Animal e meu
gabinete, solidificada pelas ações diárias em defesa dos animais, que parecem
nos testar, surgiu a necessidade de compilar as principais peças jurídicas e
administrativas para instrumentalizar tais demandas. E em atendimento as
solicitações que cotidianamente recebo, decidi elaborar o Manual Jurídico da
Proteção Animal, e disponibilizar modelos de ofícios, notícia-crime, representação,
ação civil pública, estatuto e outros tão necessários para instruir as
atividades dos defensores dos animais.
Importa
ressaltar que as peças podem ser utilizadas para defesa dos animais em inúmeros
casos e não somente para os quais se sugeriu nos modelos a titulo ilustrativo.
É com
satisfação que concluo este manual por saber o quão útil será para a luta pela
preservação da nossa biodiversidade e proteção dos animais.
Bom
trabalho a todos!
Um abraço
fraterno, Ricardo Tripoli.
Clique aqui para conhecer o Manual Jurídico de
Proteção Animal.