Caso de maus-tratos a animais no Instituto Royal (Foto: Reprodução) |
A
denúncia de maus-tratos a animais no Instituto Royal será discutida em
audiência pública da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, na terça-feira. O
foco será a libertação de 178 cães da raça beagle que seriam usados em testes científicos
no laboratório do Instituto Royal, em São Roque, interior paulista.
Por Rádio
Câmara
Apesar de
o instituto ser credenciado no Conselho Nacional de Controle de Experimentação
Animal, ativistas de ONGs de defesa dos animais o acusam de maus-tratos. O
autor do requerimento de audiência pública, deputado Ricardo Tripoli, do PSDB
paulista, disse que a intenção é esclarecer essa polêmica e buscar soluções
efetivas para problemas que vêm se repetindo há vários anos.
"Essa
é uma coisa que já vem suscitando a sociedade há mais de 15 ou 20 anos quanto
aos maus-tratos aos animais no Brasil. Existem várias formas de maus-tratos e,
dentre eles, apareceu agora esse caso Royal que é, na verdade,
caracteristicamente um aspecto de maus-tratos pela forma como os elementos eram
utilizados para, segundo eles, experimentos científicos".
Ricardo
Tripoli também é o relator da comissão externa criada pela Câmara para
investigar o caso Royal. A audiência pública já terá a experiência dos
deputados que visitaram o instituto e mantiveram contato com delegados,
promotores e ativistas de São Roque.
Para o
debate na Câmara, foram convidados o ministros de Ciência e Tecnologia e
representantes do Conselho Nacional de Controle da Experimentação Animal e da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária, além de médicos, biólogos, dirigentes
do Instituto Royal e ativistas de ONGs de defesa dos animais. O deputado
Ricardo Tripoli espera um diálogo franco entre esses diferentes pontos de
vista.
"Embora
o Código Penal fale das questões de furto e invasão, a Lei dos Crimes
Ambientais determina também que maus-tratos aos animais é crime. Eu acho
fundamental que seja apurado, que o diálogo seja aberto, que a classe
científica se abra a essa discussão e não se omita. O mundo avançou muito -
estão aí os prêmios Nobel de medicina e a formação de células humanas em
laboratório - e não há mais necessidade de que os animais sofram como vêm
sofrendo em algumas atividades como essa."
Eventual
necessidade de mudança na legislação que trata desse tema também será discutido
na audiência pública.
(Fonte:
Rádio Câmara, Brasília, José Carlos Oliveira)