Caso Royal toma conta do país (Foto: Reprodução) |
A Câmara
dos Deputados instalou, nesta terça-feira (22), uma comissão especial para
investigar denúncias de maus-tratos contra animais no Instituto Royal, empresa
de pesquisa instalada em São Roque, interior de São Paulo. No último fim de
semana, o laboratório da empresa foi invadido por grupos de defensores dos
animais, que libertaram 178 cães da raça beagle, além de outras cobaias
científicas.
Por Assessoria do deputado
Coordenador
de Fauna da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, o
deputado Ricardo Tripoli (SP) será relator da comissão. Ele adotou
dois beagles que foram encontrados nas ruas próximas da delegacia onde a
invasão do laboratório foi registrada. Ele afirmou que as entidades de defesa
de animais já tentavam, há muito tempo, negociar com o Instituto Royal o fim
dos maus-tratos contra animais, mas que o laboratório resistia às pressões para
libertá-los.
Autor de
um projeto que pune maus-tratos a cães e gatos (PL 2833/11), o tucano defende
um agravamento das penas para crimes contra animais. “Nós estamos assistindo
barbáries contra os animais em todos os cantos do país.
Hoje, a
pena máxima são três meses de detenção a um ano, podendo ser convertido em
penas acessórias, o que, na verdade, não repõe jamais o que é feito contra os
animais”, disse o deputado, que fará parte da comissão.
O
Instituto Royal é uma organização de sociedade civil de interesse público
(Oscip) credenciada no Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal,
órgão do Ministério de Ciência e Tecnologia. Para obter esse credenciamento,
a instituição precisa ter uma comissão de ética que avalie cada projeto de
pesquisa quanto ao uso de animais.
A
entidade também tem de prestar contas sobre como é o estabelecimento onde os
animais serão mantidos, como é feita a alimentação, se os profissionais estão
adequadamente treinados e se existem veterinários disponíveis para cuidar dos
animais.
Ministério
Público – Integrante da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Animais,
o deputadoAntonio Imbassahy (BA) afirma que está acompanhando o caso com
atenção. “Espero que o Ministério Público investigue com rigor a denúncia de
que o Instituto Royal maltratava os animais, supostamente, usados em pesquisas
e testes de produtos cosméticos e farmacêuticos”, afirmou nesta terça-feira
pelo Facebook.
A empresa
alegou agir em conformidade com a Anvisa. Mas, a agência nega e explica que
firmou há dois anos uma cooperação com o Centro Brasileiro de Validação de
Métodos Alternativos, para que sejam validados métodos alternativos que
dispensem o uso de animais. Diretrizes internacionais proíbem qualquer tipo de
teste que envolva o sofrimento animal. (Fonte: Assessoria do deputado)