CONHEÇA O MANUAL JURÍDICO DE PROTEÇÃO ANIMAL DO DEPUTADO FEDERAL RICARDO TRÍPOLI

Mais uma vez inovando, o Deputado Federal Ricardo Trípoli, lança uma ferramenta indispensável para os protetores dos animais. É o Manual Jurídico de Proteção Animal, uma ideia genial de grande utilidade para quem batalha dia-a-dia na defesa animal. No Manual, o ativista vai encontrar todos os procedimentos em todas as áreas da defesa dos animais, tudo baseado nas Leis do país.

Por Assessoria do Deputado Trípoli

Coordenador de Fauna da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, o Deputado Federal Ricardo Tripoli(PSDB-SP) lançou nesta semana o primeiro Manual Jurídico de Proteção Animal. A publicação exclusiva foi compilada pelo gabinete do parlamentar paulista em parceria com o Movimento de Proteção Animal.

AÇÕES   FUNDAMENTADAS

Foram elencadas as principais peças jurídicas e administrativas para instrumentalizar as recorrentes demandas envolvendo crimes e maus tratos contra animais. O Manual disponibiliza modelos de ofícios, notícia-crime, representação, ação civil pública, estatuto e outros necessários para instruir as atividades dos defensores dos animais.

Leia abaixo a apresentação do manual:

“Nestes mais de 30 anos de vida pública, imbuído de um sentimento de mudança e de não conformismo, abracei a causa ambiental e a defesa dos animais. O pioneirismo das primeiras iniciativas transformou-se em sucessivas conquistas ao longo destes anos, em prol da vida. Neste período fiz parte e acompanhei a evolução crescente dos patamares de respeito e ética, que vêm fundamentando as ações sociais, a legislação, a atuação do poder público e o fortalecimento do terceiro setor, – da sociedade civil organizada -, em favor do meio ambiente e de nossa fauna doméstica, domesticada, silvestre nativa e silvestre exótica.

A salvaguarda dos animais e a exigência de atendimento aos preceitos da ciência do bem-estar animal são hoje norteadores dos passos de toda nação, que se curva ao reconhecimento do direito animal e da senciência animal: a capacidade de os animais não humanos serem dotados de sentimentos, sensações, respostas fisiológicas, de ordem física e mental.

Mas a defesa dos animais depende de estratégia, de conhecimento técnico e de brava luta. E estes requisitos se assemelham àqueles que impulsionam a dedicação do trabalho dos inúmeros protetores independentes e das associações de proteção animal por todo país.

Da parceria que se estabeleceu entre o Movimento de Proteção Animal e meu gabinete, solidificada pelas ações diárias em defesa dos animais, que parecem nos testar, surgiu a necessidade de compilar as principais peças jurídicas e administrativas para instrumentalizar tais demandas. E em atendimento as solicitações que cotidianamente recebo, decidi elaborar o Manual Jurídico da Proteção Animal, e disponibilizar modelos de ofícios, notícia-crime, representação, ação civil pública, estatuto e outros tão necessários para instruir as atividades dos defensores dos animais.

Importa ressaltar que as peças podem ser utilizadas para defesa dos animais em inúmeros casos e não somente para os quais se sugeriu nos modelos a titulo ilustrativo.

É com satisfação que concluo este manual por saber o quão útil será para a luta pela preservação da nossa biodiversidade e proteção dos animais.

Bom trabalho a todos!

Um abraço fraterno, Ricardo Tripoli.

Clique aqui para conhecer o Manual Jurídico de Proteção Animal.

A RÁDIO DEFESA DOS ANIMAIS ESTREIA PROGRAMA COM ESPECIALISTA EM ALIMENTAÇÃO VEGANA E VEGETARIANA

Ana Ceregatti, nutricionista especializada em alimentação vegetariana

A Rádio Defesa dos Animais, primeira do mundo dedicada exclusivamente aos temas de defesa e direitos dos animais, tem parte de sua programação dedicada aos vegetarianos e veganos, por considerá-los grandes defensores dos animais. Por isso mesmo a rádio dedica todos os sábados um programa especializado voltado para esse público que a cada dia cresce no Brasil e no mundo. É o “Sábado Vegetariano”, inclusive sendo já o programa de maior audiência da rádio.

Por Leonardo Bezerra

Para atender ainda melhor esse público e ainda aquelas pessoas que pretendem se tornar vegetarianas, mas que ainda tem muitas dúvidas, a rádio protetora dos animais tem a sorte  de contar a partir deste sábado, 10 de agosto, com mais uma integrante em sua equipe de pessoas dedicadas. Dessa vez uma grande especialista em alimentação vegetariana e vegana, Ana Ceregatti, já muito conhecida no cenário brasileiro vegano e vegetariano.

Ana Ceregatti é nutricionista clínica e especialista em vegetarianismo. Membro da Sociedade Vegetariana Brasileira, é colunista da seção "fale com o especialista" da Revista dos Vegetarianos. Ministra palestras e cursos sobre o tema para público geral e para profissionais da área em congressos e universidades. Participa a partir deste sábado do Programa Sábado Vegetariano, esclarecendo dúvidas dos ouvintes e divulgando temas do vegetarianismo e veganismo. – WWW.anaceregatti.com.br – WWW.alimentacaovegetariana.com

No decorrer dos programas, a cada sábado será abordado um tema específico onde Ana esclarece as dúvidas. Assim, mostrando que ser vegetariano ou vegano é tudo de bom, onde todos só tem a ganhar, a pessoa por passar a ter uma alimentação saudável que lhe possibilitará saúde, longevidade, disposição e muito mais, o meio ambiente e principalmente os animais.
Ouça aqui o programa de estreia

Neste programa de estreia da especialista o tema é o leite, considerado por muitos grande vilão da saúde. Para o próximo programa está agendado o tema da soja, seus benefícios, seu preparo e tudo que as pessoas possam ter de dúvidas sobre esse cereal que a cada dia ganha destaque mundial.

Os ouvintes e leitores ficam desde já convidados a participarem do programa. É muito fácil, basta enviar sua pergunta para nosso e-mail jornalanimais@gmail.com e sua dúvida será envida para a Ana, que lhe dará todos os esclarecimentos durante o programa, chegando assim a milhares de pessoas, pois a dúvida de um em geral é de muitos. 

OS ANIMAIS ESTÃO NAS MÃOS DOS BRASILEIROS TODOS OS DIAS NAS CÉDULAS DO REAL

Contraditório ou não, a verdade é que no país onde os animais são vítimas do tráfico e sofrem de abandono, descaso e viram produtos industriais, toda sua população manipula diariamente figuras de animais presentes nas cédulas do Real.

Por Leonardo Bezerra

Animais silvestres, os mais sujeitos ao tráfico, estão presentes em todas as cédulas brasileiras. Diariamente milhões de pessoas podem ver as figuras de alguns deles presentes nas notas. Uma ideia excelente, mesmo porque nesta altura ficaria muito difícil de se encontrar brasileiros merecedores de tal homenagem. Não que não haja, mas sim porque a politicagem e o apadrinhamento geraria uma guerra entre os candidatos.

Em circulação desde o dia 29 de julho de 2013, as novas cédulas de R$ 2 e de R$ 5, vieram completar a Segunda Família do Real. O lançamento das novas cédulas teve em conta a segurança deixando as cédulas equivalentes as notas de R$ 10, R$ 20, R$ 50 e de R$ 100, com marca-d´água, o número escondido e o alto-relevo. O processo de aparecimento das novas cédulas não requer troca. Isto se fará gradual entre as duas famílias de notas.

Os animais que estão nas mãos dos brasileiros

UM REAL: Beija-flor-de-peito-azul

Desde 2005, as notas de um real deixaram de ser fabricadas. Mas, até então, nelas aparecia o beija-flor, uma ave miúda que tem fome de leão. Esse bicho precisa estar sempre comendo, já que gasta muita energia com o movimento frenético de suas asas. Nas cidades, é fácil vê-lo visitando garrafinhas com água e açúcar, usadas para alimentá-los.

DOIS REAIS: Tartaruga-de-pente

A tartaruga-de-pente vive nos oceanos Atlântico e Pacífico, onde habita as áreas de águas rasas e os arrecifes de coral. Por séculos, o casco dessa espécie serviu para produzir vários objetos. No Brasil, era usado na confecção de pentes, um costume que deu origem ao nome popular da espécie.

CINCO REAIS: Garça-branca-grande

A garça-branca-grande, é uma ave bastante resistente que se adapta a qualquer ambiente, mesmo em rios poluídos e cidades industriais é possível vê-la. No período reprodutivo, aparecem, no dorso de machos e fêmeas, longas e delicadas penas chamadas egretas, que indicam que as aves estão aptas a se reproduzir. No passado era muito caçada por suas penas usadas na confecção. Com a proibição, hoje elas são mais vistas.

DEZ REAIS: Arara-vermelha

A arara-vermelha pode ser encontrada na Amazônia, Cerrado, Caatinga, Pantanal e Mata Atlântica. Se alimenta de frutas e sementes diversas, mas come também o barro dos barrancos que é rico em sódio e potássio, minerais que ajudam na sua digestão. O macho dessa espécie costuma escolher uma fêmea para viver ao seu lado por toda a vida.

VINTE REAIS: Mico-leão-dourado

Mico-leão-dourado é uma espécie é nativa da Mata Atlântica e só existe no Brasil. O desmatamento levou esse animal a quase desaparecer. Mas ainda pode ser visto em áreas que participam de projetos de conservação da natureza. Geralmente nascem em pares de gêmeos e são muito apegados à mãe quando pequenos. As famílias costumam reunir de seis a sete integrantes e sempre têm um chefe.

CINQUENTA REAIS: Onça Pintada

A Onça Pintada habita áreas de floresta onde há água, como a Mata Atlântica, a Amazônia e até mesmo o Pantanal. Este animal está mais para leões e tigres que para felinos. É discreto na caça e dificilmente é visto. No seu habitat natural, as pintas servem como camuflagem em meio à mata e facilitam a sua sobrevivência. Este felino corre risco de extinção.

CEM REAIS: Garoupa

A garoupa é um peixe comum no sudeste do Brasil. Uma característica curiosa dessa espécie é que as garoupas nascem como fêmeas e se tornam machos por volta dos nove ou dez anos de idade. Podem chegar até 120 centímetros de comprimento e podem durar 50 anos de idade. Por ser muito apreciada na culinária, está ameaçada de extinção.

Uma homenagem justa e bem pensada. Um lembrete à preservação. Pena que esses mesmos animais que estão nas notas, também geram notas aos milhões para o tráfico de animais silvestres devido as leis brandas para traficantes de animais e a miséria do país. 

VEM AI A II MANIFESTAÇÃO CRUELDADE NUNCA MAIS

Depois do sucesso da primeira grande manifestação em defesa dos animais, denominada “Crueldade Nunca Mais” ocorrida em 22 de janeiro de 2012, vem ai a segunda edição desse grande movimento que promete dessa vez ser ainda maior e significativo.

Por Leonardo Bezerra

O sucesso da primeira edição do movimento não deixou dúvidas de que as pessoas estão mudando de mentalidade no que se refere à defesa dos animais. De lá para cá, muita coisa foi alcançada graças ao movimento. As pessoas parecem mais unidas e exigem mais em defesa dos animais.

Grandes êxitos no âmbito das leis como maior penalidade para quem pratica maus-tratos e também no aspecto material muito foi feito, como os hospitais públicos veterinários e inúmeros movimentos a nível de governo em vários estados em favor dos animais.

Jornal Defesa dos Animais na primeira edição do Crueldade Nunca mais em SP

Aquela ideia de que quem defende animais é uma pessoa meio esquisita é coisa do passado. Hoje é esquisito quem não defende. Entre os defensores estão desde autoridades, políticos, artistas de todas as áreas, gente que sabe o que quer e o que faz com muita segurança até meios intelectuais que discutem a questão do ponto de vista da ética.

Tudo isso significa que o “II Crueldade Nunca Mais” alcançará um sucesso ainda maior, pois dessa vez, as pessoas estão ainda mais unidades e informadas sobre a questão. Outro fator determinante para esse que será o maior encontro realizado no Brasil, é que a grande massa começou a trilhar muito recentemente um novo caminho, o caminho da união onde a partir das ruas se pode mudar tudo; derrubar empresas, governos, exigir respeito e dignidade que de forma isolada é impossível. Basta ver a mais recente manifestação popular sobre a questão das tarifas dos transportes públicos; uma causa aparentemente perdida, foi resolvida rapidamente nas ruas.

O Brasil vai parar

Com data marcada para domingo 18 de agosto, a segunda edição do Crueldade Nunca Mais promete dessa vez ser ainda maior que a anterior. Atingirá todo o Brasil e claro, grandes cidades como São Paulo, terão uma manifestação grandiosa como nunca visto antes no país contra a crueldade contra os animais. A partir desse marco histórico muita coisa boa vai surgir além da conscientização. 

Jornal Defesa dos Animais na primeira edição do Crueldade Nunca mais em SP

Todos os meios em defesa dos animais já estão se preparando para essa manifestação gigantesca que mudará a cara do Brasil definitivamente com relação aos animais. Essas vidas que em nosso país, até agora só tem encontrado sofrimento, abandono, descaso, dor, perseguição e a total falta de proteção terão milhares de pessoas do bem gritando a seu favor, que isso não pode continuar, que é hora de um basta nessa crueldade, que esse país só dará um passo significativo para o futuro quando souber conviver em paz com todas as criaturas.

Visite o site do Crueldade Nunca Mais para saber horários e locais em sua cidade.

NOVA CHANCE PARA ESTURJÃO DO CÁSPIO

Foto: Reprodução © Flickr.com/Ricky Romero/cc-by-nc

A pesca de esturjão no mar Cáspio será proibida por cinco anos. Se espera que essa decisão seja tomada no final da cúpula dos chefes de Estado dos países do mar Cáspio, que acontecerá em setembro. Segundo especialistas, tal medida ajudará evitar o desaparecimento da população de esturjão.

Svetlana Kalmykova - Voz da Rússia

A proposta de introduzir uma moratória de cinco anos sobre a pesca de esturjão no mar Cáspio surgiu em novembro de 2010 na cúpula em Baku. Quatro dos cinco países do mar Cáspio: Rússia, Azerbaijão, Cazaquistão e Irã estavam dispostos a introduzi-lo imediatamente. No entanto, o Turcomenistão não concordou na altura com essa decisão. Segundo o chefe do Centro de Relações Públicas do Ministério russo da Pesca, Alexander Saveliev, finalmente os países conseguiram chegar a um acordo sobre a introdução de uma moratória:

“É óbvio que para ajudar o esturjão a recuperar é necessário que a moratória seja imposta por todos os países litorâneos. Por isso esperamos que na próxima cúpula de chefes de Estado dos países do mar Cáspio esta questão será resolvida de uma vez por todas. Pelo menos de momento não existem nenhum desacordo. E a posição do Turcomenistão mudou. Eu acho que num futuro próximo esta moratória será introduzida.”

A situação com o esturjão é crítica. Nos últimos dez anos a população de belugas, esturjões de espinho, esturjões estrelados e outros esturjões no mar Cáspio diminuiu em 30-40 vezes nas estimativas mais conservadoras. Eles são pescados por sua carne saborosa e seu caviar, que em muitos países do mundo é considerado uma das iguarias mais caras.

A fim de tentar salvar a população de peixes de alguma forma, em 2002 a Rússia impôs unilateralmente uma moratória sobre a pesca de esturjões. Atualmente, a pesca só é possível para fins científicos. Além disso, estão sendo ativamente desenvolvidas fazendas de reprodução artificial de esturjão. Cientistas russos desenvolveram um método único de obtenção de ovos in vivo. Ou seja, eles aprenderam a “ordenhar” os peixes. Parte do caviar é utilizada para criar alevinos em piscinas especiais. Quando os filhotes crescem, eles são soltos em seu habitat natural. Outra parte vai para a produção da iguaria. E o caviar cultivado não difere em nada do natural, “selvagem”. Pelo menos até os gourmets mais exigentes não os distinguem pelo gosto.

No entanto, o preço do caviar continua muito alto.

Em mercados europeus eles podem chegar a vários milhares de dólares por quilograma. Isso estimula os pescadores furtivos a pescarem esturjões ilegalmente. A pesca furtiva em massa continua sendo o principal problema para o esturjão, acredita o coordenador-chefe de projetos do programa TRAFFIC do Fundo Mundial para a Natureza (WWF) da Rússia Alexei Vaisman:

“O esturjão do Cáspio está num estado deplorável na sequência de caça furtiva em massa, que prospera na Rússia, no Cazaquistão, no Azerbaijão, no Turcomenistão, e até mesmo no Irã. As pessoas foram ao mar porque começou desemprego em massa. As pessoas simplesmente não têm de que viver. Neste tempo, cresceu uma geração que não conhece nenhum outro trabalho. Em geral, criou-se uma cultura de pesca furtiva.”

Especialistas acreditam que se todos os estados do Cáspio concordarem em impor uma moratória total, a população de esturjão em breve será restaurada. Segundo estimativas de cientistas russos, atualmente já há suficiente esturjão jovem no Cáspio do Norte. E em cinco anos será possível falar de um início cauteloso de pesca industrial. É só preciso dar à natureza descansar um pouco.

RÁDIO DEFESA DOS ANIMAIS TEM LOJA VIRTUAL DE PRODUTOS VEGETARIANOS

A RádioDefesa dos Animais é um projeto inovador e único no mundo por se tratar da primeira e única rádio do mundo exclusiva para a defesa dos animais. Entretanto, embora seja um projeto muito importante para dar voz aos animais e divulgar todos os temas que interessam para quem ama e os defende, a rádio, que é uma iniciativa que não visa lucro, não conta com meios próprios para suprir suas despesas e incrementar novos projetos.

Por Leonardo Bezerra

Leonardo Bezerra

Assim, por iniciativa de seu fundador, Leonardo Bezerra, de São Paulo, e do empresário Mateus Mendes, de Lisboa, Portugal, surgiu a ideia da criação do Veg de Marca, um site de vendas de produtos vegetarianos, veganos e naturais, destinados ao grande público defensor dos animais, cuja grande maioria é vegetariana.

A ideia foi baseada principalmente na grande experiência de vários anos de Mateus Mendes, que é proprietário da Empresa Efeito Verde, em Portugal, uma das maiores distribuidoras de produtos nesse segmento, com sede em Portugal e distribuição para vários países incluindo o Brasil.

Produtos da Preserva Mundi

A loja virtual Veg de Marca, apresenta de uma forma bem direta uma gama de produtos; alimentícios, de higiene, vitaminas, acessórios, livros e até produtos exclusivos que não são encontrados no Brasil como a máquina de fabricar leite de soja e outros.

Produtos da Mr Veggy

Veg deMarca é parada habitual para todas as pessoas que desejam ter qualidade de vida e ao mesmo tempo estar contribuindo para a causa da defesa dos animais, pois ao fazer a compra de um produto, ao mesmo tempo o cliente está ajudando no prosseguimento e ampliação dos projetos da Rádio Defesa dos Animais.

Máquinas e produtos do Efeito Verde

O nome Veg de Marca não foi escolhido por acaso. Representa a qualidade de seus produtos que são sempre de excelente qualidade. Alem dos produtos enviados direto de Portugal, a loja oferece também alguns produtos de grandes empresas aqui do Brasil como “Preserva Mundi”, “Planeta Cacau”, “Mr Veggy”, entre outras. Há também vários projetos no sentido de se ampliar ainda mais a quantidade de fornecedores do Brasil.

Camisetas da Arte Vegan

A loja, que é divulgada todos os dias nos programas da Rádio Defesa dos Animais, conta também com uma página no Facebook, onde seus clientes e amigos podem acompanhar as novidades e compartilhar com seus amigos essa ideia inovadora para a defesa dos animais.

Suplementos do Efeito Verde

No momento, seus idealizadores estão planejando a criação também de uma loja física na cidade de São Paulo para um atendimento direto a esse grande público, mas tudo isso só será possível com o crescimento das vendas da loja virtual Veg de Marca. Assim, convidamos todos nossos amigos para conhecer Veg de Marca e com certeza adquirir um excelente produto além de nos ajudar com nossos projetos em defesa dos animais.

PENAS MAIS SEVERAS CONTRA CRIMES DE MAUS TRATOS CONTRA CÃES E GATOS

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania aprovou, por unanimidade, parecer ao Projeto de Lei 2833/2011. De autoria do deputado federal Ricardo Tripoli (PSDB-SP), a proposta eleva consideravelmente as penas dos crimes cometidos contra cães e gatos e das práticas que atentam contra a vida, a saúde ou a sua integridade física.

Assessoria do deputado Ricardo Tripoli

CADEIA PARA AGRESSORES

Após ser analisada pela Comissão de Meio Ambiente e pela Comissão de Justiça, a matéria está pronta para apreciação do Plenário da Câmara, o que representa a última etapa da tramitação na Casa Legislativa.

O Projeto de Lei 2833/2011 é o início de uma série de normas prevendo penas severas para vários tipos de condutas praticadas contra as diversas espécies. A elaboração da proposta contou com a parceria e colaboração da União Internacional Protetora dos Animais (UIPA) – Seção São Paulo.

Hoje, pela Lei Federal 9.605/98, crimes cometidos contra os animais são considerados, pela pena aplicada (três meses a um ano), de menor potencial ofensivo, e por isso não permitem que agressores sejam punidos com prisão. Com a elevação das penas, os infratores deixarão de prestar serviços à comunidades, ou pagar cestas básicas, como forma de composição de dano, e poderão ser presos pelo cometimento do delito.

De acordo com o texto, a pena para quem provocar a morte desses animais será de três a cinco anos de reclusão. A proposta também especifica como agravante, na hipótese de morte, o fato de o crime ter sido cometido com emprego de veneno, fogo, asfixia, espancamento, arrastamento, tortura ou outro meio cruel.

O projeto prevê ainda a aplicação da pena em dobro se o crime for cometido por duas ou mais pessoas ou pelo responsável pelo animal.

CRUELDADE PUNIDA

Coordenador de Fauna da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, o Deputado Tripoli comemorou a celeridade que a proposta tramitou e agradeceu o apoio unânime dos parlamentares.

O deputado reiterou que não há mais espaço para atitudes violentas contra os animais. “Há tempos ocorrem casos de crueldade e os responsáveis não são sequer punidos. Há um enorme clamor social para que a legislação seja alterada. Com o projeto, queremos coibir, de uma vez por todas, atos que atentem contra a vida, a saúde, a integridade física ou mental de cães e gatos, criminalizando-os de forma severa, de maneira que possibilite a prisão do agressor”, detalhou.

Tripoli explica que o projeto é importante pois abrange e puni, não só os casos de morte e tortura, mas também os casos de abandono, de falta de assistência e também enquadra os Centros de Controle de Zoonoses, prevendo um agravamento da pena nos casos de mortes de animais sadios para controle de zoonoses ou controle populacional.

TRAJETÓRIA

Ativista há 30 anos, Tripoli já aprovou projetos de proteção aos animais, como o Código Estadual de Proteção aos Animais, Lei 11.977/05, em vigor e tem projetos importantes tramitando, como o fim do uso de pele de chinchila e a inserção e garantia das normas de bem-estar animal, difundidas pela União Européia, para as atividades e práticas que envolvam animais. (Fonte: Assessoria do deputado)

IMPEÇA A CRUELDADE CONTRA CÃES E GATOS NA CHINA

Cada ano, milhares de cães e gatos são mortos na China por suas peles e carne. Dê um basta a esta crueldade assinando uma petição mundial em defesa dessas criaturas tão amadas em outras partes do mundo.

Petição on-line Care2

Muitas gaiolas cheias - 10 ou 15 de cada vez - em pequenas gaiolas de arame. Encontram-se impotentes, em posições contorcidas. Muitos dos cães são roubados mesmo sendo animais de estimação da família que ainda com suas coleiras e identificação.

Eles são transportados em todo o país passando dias sem comida ou água apenas para serem abatidos para a carne para restaurantes ou peles para a indústria de peles. Para animais de companhia na China, não há lei protegendo-os de abuso, abandono ou tortura total. 

Em uma pesquisa on-line, 89% dos cidadãos chineses chamados pelo  país a promulgar a legislação anti-crueldade para os animais. Você pode ajudar a fornecer a pressão mundial para alcançar este objetivo. favor, envie uma carta para o embaixador chinês para o seu país pedindo a legislação nacional na China para evitar a crueldade com os animais.

Assine a petição no seguinte endereço e você estará colaborando junto com milhares de pessoas para o fim dessa crueldade contra animais domésticos.

http://www.thepetitionsite.com/takeaction/790/090/752/?z00m=20577858