A triste vida dos cães de rua (Foto: Reprodução)
Controle
de natalidade de cães e gatos de rua será uma das prioridades do Plenário da
Câmara após o destrancamento da pauta de votação. O compromisso foi acertado,
recentemente (3/9), entre o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e
ativistas de defesa dos animais.
Rádio Câmara
Eles
defendem a aprovação do projeto (PL 1376/03) que adota a esterilização
cirúrgica como política pública nacional de controle da natalidade de cães e
gatos de rua.
A
intenção é acabar com as formas cruéis de matança desses animais abandonados,
muitos deles ainda saudáveis. A esterilização levaria em conta, por exemplo, a
superpopulação animal e os riscos de quadro epidemiológico. Campanhas
educativas também deverão propiciar a assimilação de noções de ética sobre a
posse responsável de animais domésticos.
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| (Foto: Reprodução) |
A
proposta é de 2003 e foi aprovada na Câmara no ano seguinte. Ela sofreu duas
alterações no Senado e, por isso, passa por nova análise dos deputados. A
proposta também é uma das prioridades da Frente Parlamentar em Defesa dos
Direitos dos Animais. O coordenador do grupo, deputado Ricardo Izar, do PSD
paulista, lamenta a falta de políticas públicas nacionais sobre os animais
domésticos em geral.
"Nós
temos mais de 120 projetos tramitando na Casa que fazem referência aos direitos
dos animais, como políticas públicas para esterilização, a proibição de matança
de cachorros em canis e centros de zoonose. No Brasil, quando a gente fala em
animais de produção, há um ministério responsável, que é o Ministério da
Agricultura. Quando se fala em animais silvestres, a gente tem o Ministério do
Meio Ambiente e o Ibama. Para os domésticos, não existe."
Integrante
da ONG Defensores dos Animais, Carolina Mourão lembra que alguns municípios
gaúchos e paulistas já se adiantaram na adoção da esterilização de animais
abandonados nas ruas. Carolina cita vários casos recentes para reforçar o apelo
para que o Brasil abandone definitivamente o que ela chama de "prática
medieval" de execução de animais.
"O
fato de executar um animal saudável vai além dos maus-tratos e há denúncias
protocoladas nos Ministérios Públicos dos quatro cantos deste país. Existem
formas de execução alternativa que eles não admitem que fazem: pauladas,
choques elétricos e afogamentos, como foi registrado agora em Santa Cruz do
Arari (PA), onde o prefeito Marcelo Pamplona usou dinheiro público para pagar
crianças - de R$ 5 a R$ 10 - para amarrar o focinho dos animais e jogá-los na
água. E também em Jacareacanga, no Pará, onde está se incendiando animais vivos
para controle populacional.
Isso
acontece o tempo inteiro."
As
emendas do Senado fazem apenas ajustes ao texto e estão em análise nas
comissões temáticas da Câmara.
(Fonte: Rádio Câmara)
